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  • Projeto de Lei Ordinária nº 29/2015

    DENOMINA DE CELINA LEITE DE ABREU COTAIT A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA – JOÃO DO PULO.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 16/03/2015
    Protocolo: 549/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.763, de 09 de abril de 2015.
    Norma Derivada: LO 2108/1986 , LO 5763/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/2015

    DENOMINA DE DR. ENRICO KANZÔ TUTIHASHI O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 26/01/2015
    Protocolo: 105/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.772, de 11 de maio de 2015.
    Norma Derivada: LO 5772/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9/2015

    DENOMINA DE JOSÉ MARIA DA SILVA O PRÉDIO DO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - DSM, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BOSQUE.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 26/01/2015
    Protocolo: 104/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.759, de 03 de março de 2015.
    Norma Derivada: LO 5759/2015
    Texto Integral